Princípios do LIMPE | Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência

Publicidade é Regra ou Sigilo? | Princípio da Publicidade

Princípio da Legalidade | Base do Estado de Direito

Promoção Pessoal em Obras Públicas é Permitida? | Questão Comentada

Princípio da Moralidade Administrativa | Questão Comentada

VUNESP - 2023 - DPE - SP Oficial de Defensoria / Direitos do Servidor Público na Constituição

IBFC - 2023 - UFPB - Administrador / Princípios da Administração: Moralidade e Impessoalidade

CONSULPAM-2024-SEMOB- Agente de trânsito e transporte / Poder Disciplinar da Administração Pública

CONSULPAM-2024-SEMOB-Agente de trânsito e transporte/Controle da Administração Pública

Direito de Petição: precisa ser cidadão? Pode cobrar taxa?

Crimes Inafiançáveis na Constituição Federal / Art. 5º, XLIII

Ação de Regresso do Estado é Imprescritível? Responsabilidade Civil

Serventias Extrajudiciais: Interino, STF e Teto Remuneratório Constitucional

Princípios da Administração Pública (LIMPE) Art. 37 da Constituição

Tratados Internacionais de Direitos Humanos: Hierarquia, efeitos e IDC

43º EXAME DE ORDEM / Questão 4 Tributário / Imunidade Tributária na Importação

43º EXAME DE ORDEM/Questão 3 Tributário/Sigilo Fiscal no PAD e Tributação de Rendimentos Ilícitos

43º EXAME DE ORDEM/Questão 2 Tributário/Citação por e-mail e exceção de pré-executividade

43º EXAME DE ORDEM / Questão 1 Tributário / Execução Fiscal

43º EXAME DE ORDEM / PPP Tributário / Recuperação judicial e parcelamento tributário

43º EXAME DE ORDEM / Questão 4 Penal / Colaboração premiada: justa causa e organização criminosa

43º EXAME DE ORDEM/Questão 3 Penal/Estado de necessidade: dano, salvação de vida e recurso incabível

43º EXAME DE ORDEM / Questão 2 Penal / Execução Penal: Falta Grave e Princípio da Legalidade

43º EXAME DE ORDEM/Questão1 Penal/Fem1n1cídio: Dolo, Resultado Fortuito e Nulidade Processual

43ºEXAME DE ORDEM/PPP Penal/Violência Doméstica: Apelação criminal e teses da assistente de acusação

43º EXAME DE ORDEM /QUESTÃO 4 Empresarial /Recuperação Judicial: Venda de Unidade Produtiva Isolada

43º EXAME DE ORDEM / QUESTÃO 3 Empresarial / Contrato de Transporte: Interrupção da Viagem

43º EXAME DE ORDEM / QUESTÃO 2 Empresarial / Alienação de Estabelecimento Empresarial

43º EXAME DE ORDEM / QUESTÃO 1 Empresarial / Prestação de Contas do Sócio-Administrador

43º EXAME DE ORDEM / PPP Empresarial / Representação comercial: rescisão imotivada e verbas devidas

43º EXAME DE ORDEM / Questão 4 trabalho / Desconto no TRCT é legal?Prejuízo causado pelo empregado

43º EXAME DE ORDEM / Questão 3 trabalho / Dirigente sindical pode ser demitido por justa causa?

43º EXAME DE ORDEM/Questão 2 Trabalho/Faltas justificadas na CLT: quando o empregado pode faltar?

43º EXAME DE ORDEM / Questão 1 / Gerente de Banco tem direito a horas extras?

43º EXAME DE ORDEM / PPP trabalho / Bloqueio de aposentadoria e penhora de bem de família

43º EXAME DE ORDEM / Questão 4 Constitucional / COMPETÊNCIA DELEGADA À JUSTIÇA ESTADUAL?

43º EXAME DE ORDEM / Questão 3 Constitucional / Lei que proíbe concorrência é constitucional?

43º EXAME DE ORDEM / Questão 2 Constitucional / Lei estadual pode proibir liberdade provisória?

43º EXAME DE ORDEM / Questão 1 Constitucional / Vereadores podem aumentar o próprio subsídio?

43º EXAME DE ORDEM / PPP Constitucional / Liberdade de associação e Mandado de Segurança

43º EXAME DE ORDEM / Questão 4 CIVIL / Absolutamente incapaz responde por dano?

43º EXAME DE ORDEM / Questão 3 CIVIL / Esbulho, Posse de má-fé e indenização

43º EXAME DE ORDEM/Questão 2 CIVIL/ Um vendedor desistiu e agora? Compradores podem exigir o imóvel!

43º EXAME DE ORDEM/Questão 1 CIVIL/Pai pode vender imóvel para filho sem avisar os outros herdeiros?

43º EXAME DE ORDEM/PPP CIVIL/Ação de despejo indevida? Saiba como se defender

43º EXAME DE ORDEM / Questão 4 / adm / Consórcio Público e Credenciamento: precisa licitar mesmo?

43º EXAME DE ORDEM / Questão 3 / adm / Lei Anticorrupção: Pode haver dissolução da empresa?

43º EXAME DE ORDEM/ Questão 2 / adm / Servidor pode ser demitido por abandono com menos de 30 dias?

43º EXAME DE ORDEM / Questão 1 adm / Decisão coordenada: órgãos diferentes podem decidir juntos?

43º EXAME DE ORDEM/PPP admnistrativo/ Parceria Pública fraudada? Saiba como anular com AÇÃO POPULAR

43º EXAME DE ORDEM/QUESTÃO 80/ Execução contra ente público: precisa garantir o juízo ao embargar?

43º EXAME DE ORDEM / QUESTÃO 79 / Testemunha irregular na audiência? Saiba como agir

43º EXAME DE ORDEM / QUESTÃO 78 / Quem deve provar as horas extras e o 13º Salário? Ônus da prova!

43º EXAME DE ORDEM/ QUESTÃO 77 / Faltou à audiência duas vezes? Como fica o processo?

43º EXAME DE ORDEM / QUESTÃO 76 / Responsabilidade subsidiária da Administração Pública!

43º EXAME DE ORDEM / QUESTÃO 75 / Acordo coletivo pode reduzir intervalo e aumentar jornada?

43º EXAME DE ORDEM / QUESTÃO 73 / Plano de Demissão Voluntária na quitação de direitos trabalhistas

43º EXAME DE ORDEM / QUESTÃO 72 / Não assinar a CTPS é crime? A responsabilidade da empresa!

43º EXAME DE ORDEM / QUESTÃO 71 / Ex-sócia : saída da empresa não afasta a responsabilidade!

43º EXAME DE ORDEM / QUESTÃO 70 / Auxílio-Reclusão: quem tem direito?