43º EXAME DE ORDEM / Questão 4 Tributário / Imunidade Tributária na Importação

43º EXAME DE ORDEM/Questão 3 Tributário/Sigilo Fiscal no PAD e Tributação de Rendimentos Ilícitos

43º EXAME DE ORDEM/Questão 2 Tributário/Citação por e-mail e exceção de pré-executividade

43º EXAME DE ORDEM / Questão 1 Tributário / Execução Fiscal

43º EXAME DE ORDEM / PPP Tributário / Recuperação judicial e parcelamento tributário

43º EXAME DE ORDEM / Questão 4 Penal / Colaboração premiada: justa causa e organização criminosa

43º EXAME DE ORDEM/Questão 3 Penal/Estado de necessidade: dano, salvação de vida e recurso incabível

43º EXAME DE ORDEM / Questão 2 Penal / Execução Penal: Falta Grave e Princípio da Legalidade

43º EXAME DE ORDEM/Questão1 Penal/Fem1n1cídio: Dolo, Resultado Fortuito e Nulidade Processual

43ºEXAME DE ORDEM/PPP Penal/Violência Doméstica: Apelação criminal e teses da assistente de acusação

43º EXAME DE ORDEM /QUESTÃO 4 Empresarial /Recuperação Judicial: Venda de Unidade Produtiva Isolada

43º EXAME DE ORDEM / QUESTÃO 3 Empresarial / Contrato de Transporte: Interrupção da Viagem

43º EXAME DE ORDEM / QUESTÃO 2 Empresarial / Alienação de Estabelecimento Empresarial

43º EXAME DE ORDEM / QUESTÃO 1 Empresarial / Prestação de Contas do Sócio-Administrador

43º EXAME DE ORDEM / PPP Empresarial / Representação comercial: rescisão imotivada e verbas devidas

43º EXAME DE ORDEM / Questão 4 trabalho / Desconto no TRCT é legal?Prejuízo causado pelo empregado

43º EXAME DE ORDEM / Questão 3 trabalho / Dirigente sindical pode ser demitido por justa causa?

43º EXAME DE ORDEM/Questão 2 Trabalho/Faltas justificadas na CLT: quando o empregado pode faltar?

43º EXAME DE ORDEM / Questão 1 / Gerente de Banco tem direito a horas extras?

43º EXAME DE ORDEM / PPP trabalho / Bloqueio de aposentadoria e penhora de bem de família

43º EXAME DE ORDEM / Questão 4 Constitucional / COMPETÊNCIA DELEGADA À JUSTIÇA ESTADUAL?

43º EXAME DE ORDEM / Questão 3 Constitucional / Lei que proíbe concorrência é constitucional?

43º EXAME DE ORDEM / Questão 2 Constitucional / Lei estadual pode proibir liberdade provisória?

43º EXAME DE ORDEM / Questão 1 Constitucional / Vereadores podem aumentar o próprio subsídio?

43º EXAME DE ORDEM / PPP Constitucional / Liberdade de associação e Mandado de Segurança

43º EXAME DE ORDEM / Questão 4 CIVIL / Absolutamente incapaz responde por dano?

43º EXAME DE ORDEM / Questão 3 CIVIL / Esbulho, Posse de má-fé e indenização

43º EXAME DE ORDEM/Questão 2 CIVIL/ Um vendedor desistiu e agora? Compradores podem exigir o imóvel!

43º EXAME DE ORDEM/Questão 1 CIVIL/Pai pode vender imóvel para filho sem avisar os outros herdeiros?

43º EXAME DE ORDEM/PPP CIVIL/Ação de despejo indevida? Saiba como se defender

43º EXAME DE ORDEM / Questão 4 / adm / Consórcio Público e Credenciamento: precisa licitar mesmo?

43º EXAME DE ORDEM / Questão 3 / adm / Lei Anticorrupção: Pode haver dissolução da empresa?

43º EXAME DE ORDEM/ Questão 2 / adm / Servidor pode ser demitido por abandono com menos de 30 dias?

43º EXAME DE ORDEM / Questão 1 adm / Decisão coordenada: órgãos diferentes podem decidir juntos?

43º EXAME DE ORDEM/PPP admnistrativo/ Parceria Pública fraudada? Saiba como anular com AÇÃO POPULAR

43º EXAME DE ORDEM/QUESTÃO 80/ Execução contra ente público: precisa garantir o juízo ao embargar?

43º EXAME DE ORDEM / QUESTÃO 79 / Testemunha irregular na audiência? Saiba como agir

43º EXAME DE ORDEM / QUESTÃO 78 / Quem deve provar as horas extras e o 13º Salário? Ônus da prova!

43º EXAME DE ORDEM/ QUESTÃO 77 / Faltou à audiência duas vezes? Como fica o processo?

43º EXAME DE ORDEM / QUESTÃO 76 / Responsabilidade subsidiária da Administração Pública!

43º EXAME DE ORDEM / QUESTÃO 75 / Acordo coletivo pode reduzir intervalo e aumentar jornada?

43º EXAME DE ORDEM / QUESTÃO 73 / Plano de Demissão Voluntária na quitação de direitos trabalhistas

43º EXAME DE ORDEM / QUESTÃO 72 / Não assinar a CTPS é crime? A responsabilidade da empresa!

43º EXAME DE ORDEM / QUESTÃO 71 / Ex-sócia : saída da empresa não afasta a responsabilidade!

43º EXAME DE ORDEM / QUESTÃO 70 / Auxílio-Reclusão: quem tem direito?

43º EXAME DE ORDEM / QUESTÃO 69 / Acidente no trajeto do trabalho dá direito a benefício?

43º EXAME DE ORDEM / QUESTÃO 68 / Quando contraditar profissionais com sigilo?

43º EXAME DE ORDEM / QUESTÃO 67 / Lei Maria da Penha, após o término do Relacionamento?

43º EXAME DE ORDEM / QUESTÃO 66 / D1scr1m1nação r4c14l, cr1me de R4c1smo ou 1njúri4 Rac1al?

43º EXAME DE ORDEM / QUESTÃO 65 / RECURSO NO TRIBUNAL DO JÚRI / QUANDO CABE APELAÇÃO?

43º exame de ordem / Questão 64 / Prescrição da pretensão punitiva, Estado perde o direito de punir?

43º exame de ordem / Questão 63 / Regressão per saltum e falta grave: o que diz a LEP?

43º exame de ordem / Questão 62 / Caso da Feijoada Envenenada:Homicídio Consumado ou Tentativa?

43º exame de ordem / Questão 61 / Quando o furto vira hom1c1d1o | Direito Penal explicado!

43º exame de ordem / Questão 60 / Crime de furto ou erro de tipo? Erro de tipo no Direito Penal!

43º exame de ordem / Questão 59 / Brasileiro comete crime no exterior: o Brasil pode julgar?

43º exame de ordem / Questão 58 / Reincidência e violência à pessoa: é possível substituir a pena?

43º exame de ordem / Questão 57 / Direito Penal: dano qualificado em manifestações públicas!

Arbitragem x Justiça comum: o que acontece se a parte não alega a cláusula?

43º exame de ordem / Questão 55 / Sentença sem valor fixado: liquidação mesmo com apelação pendente?