CF88 - Question 05 (FGV 2025/26 - Art. 5º, XVIII and XIX)

CF88 - Question 04 (FGV 2025/26 - Art. 5º, LXXV)

1988 Constitution - Question 03 (FGV 2025/26 - Art. 5, XVII)

1988 Constitution - Question 02 (FGV 2025/26 - Art. 5, VIII)

CF88 - Question 01 (FGV - Art. 5º - Writ of Injunction + Constitutional Norms)

TCE SC - LC 202/00 - Arts. 12 a 24 (Decisão em Prestação ou Tomada de Contas)

TCE SC - LC 202/00 - Articles 7 to 11 (Rendering and Taking of Accounts)

PCMG - Art. 36 (Lei Orgânica - LC 129/13)

Lei 11.091/05 - Arts. 7º a 8º (Estrutura do Plano de Carreiras)

1h de Revisão CF88 para Guardas Municipais (Segurança Pública)

01 Question CF88 and 01 Question CEMG 89

Revisão Câmara - Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN)

Revisão Câmara - Regimento Interno (Exclusivo para Membros)

Lei 11.091/05 - Arts. 5º (Definições)

Lei 11.091/05 - Arts. 3º e 4º (Organização do Quadro de Pessoal)

3 Questões CF88 - Exclusivo para Membros

Lei 11.091/05 - Arts. 1º e 2º (Disposições Preliminares) - Plano de Carreira Tec. Adm. em Educação

LC 102/08 - Arts. 65 a 67 (Da Denúncia e da Representação)

LC 102/08 - Arts. 56 a 64 (Fiscalização de Atos e Contratos) - Lei Orgânica do TCE/MG.

LC 102/08 - Art. 55 (Fiscalização da Gestão Pública Fiscal) - Lei Orgânica do TCE/MG

LC 102/08 - Articles 53 and 54 (On Acts Subject to Registration) - Organic Law of the TCE/MG.

LC 102/08 - Arts. 48 a 52 (Das Decisões em Tomada e Prestação de Contas)

LC 102/08 - Art. 47 (Da Tomada de Contas Especial)

LC 102/08 - Art. 46 (Das Contas Anuais)

LC 102/08 - Art. 45 (Da Deliberação em Parecer Prévio)

LC 102/08 - Arts. 42 a 44 (Das Contas do Prefeito)

LC 102/09 - Arts. 40 e 41 (Das Contas do Governador)

LC 102/08 - Arts. 36 a 39 (Das Câmaras) - Lei Orgânica do TCE/MG

LC 102/08 - Arts. 34 e 35 (Do Tribunal Pleno) - Lei Orgânica TCE-MG

LC 102/02 - Art. 33 (Da Escola de Contas) - Lei Orgânica TCE-MG

LC 102/08 - Arts. 28 a 32 (MP TCE-MG) - Lei Orgânica TCE-MG

Constitution in AI - Classification According to Origin

Constituição - Arts. 171 a 174 (Ordem Econômica e Financeira)

Constituição - Art. 170 (Princípios da Ordem Econômica)

Constituição em IA - Direito Constitucional e Constituição

Constitution in IA - Elements of the State

Bernard, o Pugtor - Criação de Novos Estados (Art. 18, §3º, CF88)

Lei do S.U.S - Arts. 26-A a 26-H (Da Telessaúde) - Lei 8.080/99

Lei do S.U.S - Arts. 24 a 26 (Saúde Privada - Participação Complementar) - Lei 8.080/99

Lei do S.U.S - Arts. 20 a 23 (Saúde Privada - Funcionamento) - Lei 8.080/99

Lei do S.U.S - Arts. 19-M a 19-U (Assistência Terapêutica e Incorporação de Tecnologia em Saúde)

Lei do S.U.S - Art. 19-J (Subsistema de Acompanhamento à Mulher) - Lei 8.080/99

Lei do S.U.S. - Arts. 19-I (Subsistema de Atendimento e Internação Domiciliar) - Lei 8.080/99

Lei do S.U.S - Arts. 19A a 19H (Subsistema de Atenção à Saúde Indígena) - Lei 8.080/99

Res. CNJ 332/20 - Arts. 28 a 31 (Disposições Finais)

Res. CNJ 332/20 - Arts. 25 a 27 (Prestação de Contas)

Res. CNJ 332/20 - Arts. 20 a 24 (Pesquisa, Desenvolvimento e Implantação de IA no Poder Judiciário)

Lei do S.U.S - Arts. 18 e 19 (Direção Municipal do S.U.S) - Lei 8.080/99

Lei do S.U.S - Art. 17 (Direção Estadual do S.U.S) - Lei 8.080/99

Res. CNJ 332/20 - Arts. 17 a 19 (Do Controle do Usuário) - IA no Poder Judiciário

Res. 332/20 - Arts. 13 a 16 (Da Segurança) - IA no Poder Judiciário

Res. CNJ 332/20 - Arts. 9º a 12 (Governança e Qualidade) - IA no Poder Judiciário

Res. CNJ 332/20 - Art. 7º (Da Não Discriminação) - IA no Poder Judiciário

Res. CNJ 332/20 - Art. 8º (Publicidade e Transparência) - IA no Poder Judiciário

Res. CNJ 332/20 - Arts. 4º a 6º (Respeito aos Direitos Fundamentais)

Res. CNJ 332/20 - Arts. 1º a 3º (IA no Poder Judiciário)

RI TCU - Arts. 1º a 3º (Natureza e Competência) - Res. 246/2011

Lei do S.U.S - Art. 16 (Direção Nacional do S.U.S) - Lei 8.080/99

Lei do S.U.S - Art. 15 (Atribuições Administrativas Comuns) - Lei 8.080/99

Lei 9.296/96 - Interceptação Telefônica e de Dados (Art. 5º, XII, CF88)