CNU - Poder Regulador do Estado - Teorias Regulatórias

CNU - Poder Regulador do Estado - Conceito de Regulação

CF88 - Questões Consulplan - Princípios da Administração Pública + Dir. e Garantias Fundamentais

CF88 - Revisão para Membros - Art. 5º + Arts. 37 a 41 + 205 a 214 + Arts. 227 a 229

Revisão ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 03

TJSP - Normas da Corregedoria - Arts. 52 a 62 (Cadastramento, Movimentação e Controle Eletrônico)

Revisão ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 02

Revisão ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 01

RJ - Estatuto dos Servidores - Arts. 1º a 7º (Dec-Lei 220/75)

Constituição Pernambuco - Arts. 64 a 66 (Juízes de Direito)

Constituição Pernambuco - Art. 63 (ADI no TJPE)

Constituição Pernambuco - Arts. 61 e 62 (Competência do TJPE)

DC em Revisão - Art. 5º, XXVII a XXXII

TJSP - Normas da Corregedoria - Arts. 49 a 51 (Segurança do Sistema)

TJSP - Normas da Corregedoria - Arts. 46 e 47 (Sistema Informatizado Oficial - Disposições Gerais)

CNU - Lei 13.848/19 - Arts. 34 e 35 (Interação Operacional entre as Agências Reguladoras)

CNU - Law 13,848/19 - Arts. 31 to 33 (Coordination between Regulatory Agencies and Consumer Prote...

CNU - Block 9 - Law 13.848/19 - Arts. 29 and 30 (Articulation between Regulatory Agencies)

CNU - Bloco 9 - Lei 13.848/19 - Arts. 25 a 28 (Agências Reguladoras e Defesa da Concorrência)

LC 102/08 - Arts. 1º e 2º (Jurisdição) - Lei Orgânica TCE MG

TJSP - Normas da Corregedoria - Arts. 28 e 29 (Ofício de Justiça - Atribuições)

TJSP - Normas da Corregedoria - Arts. 26 a 27-A (Ofício de Justiça - Disposições Iniciais)

Defesa da Concorrência - Lei 12.529/2011 - Arts. 47 e 47 A (Do Direito de Ação)

Defesa da Concorrência - Lei 12.529/2011 - Arts. 46 e 46 A (Da Prescrição)

Defesa da Concorrência - Lei 12.529/2011 - Arts. 37 a 45 (Das Penas)

Q 05 - Normas da Corregedoria TJSP (Função Correcional)

Q 04 - Normas da Corregedoria TJSP (Função Correcional)

DC em Revisão - Art. 5º, XXVII a XXXII

Q 03 - Normas da Corregedoria TJSP (Função Correcional)

Q 02 - Normas da Corregedoria TJSP (Função Correcional)

Q 01 - Normas da Corregedoria TJSP (Função Correcional)

TJSP - Normas da Corregedoria - Arts. 15 a 17 (Função Correcional - Apurações, Sindicâncias e PADs)

TJSP - Normas da Corregedoria - Arts. 6º a 14 (Função Correcional - Corregedoria Permanente)

TJSP - Normas da Corregedoria - Art. 5º (Função Correcional - Atribuições)

Teletrabalho no TJSP - Arts. 19 a 21 (Desligamento do Servidor em Teletrabalho) - Res. 850/2021

Teletrabalho no TJSP - Arts. 14 a 18 (Atribuições da Chefia e Produtividade) - Res. 850/2021

Teletrabalho no TJSP - Arts. 12 e 13 (Deveres do Servidor) - Res. 850/2021

Defesa da Concorrência - Lei 12.529/2011 - Art. 36 (Das Infrações)

Constituição Minas Gerais - Art. 204 a 206 (PEE e CEE MG)

Constituição Minas Gerais - Art. 201 a 203 (Custeio da Educação)

Teletrabalho no TJSP - Art. 11 (Vedações ao Teletrabalho) - Res. 850/2021

Teletrabalho no TJSP - Art. 10 (Requerimento do Teletrabalho) - Res. 850/2021

Org. Jud. RS - Arts. 40 a 45 (Da Corregedoria-Geral de Justiça)

Org. Jud. RS - Arts. 37 a 39 (Conselho da Magistratura)

Org. Jud. RS - Arts. 33 a 36 (Das Vice-Presidências do Tribunal)

Org. Jud. RS - Arts. 30 a 32 (Presidência do TJRS)

Org. Jud. RS - Arts. 7º a 9º (Órgãos do TJRS)

Defesa da Concorrência - Lei 12.529/2011 - Arts. 31 a 35 (Das Infrações da Ordem Econômica)

Defesa da Concorrência - Lei 12.529/2011 - Arts. 21 a 30 (CADE - Patrimônio, Receitas e Gestão)

Defesa da Concorrência - Lei 12.529/2011 - Arts. 19 e 20 (Secretaria e MPF perante o CADE)

Teletrabalho no TJSP - Arts. 7º a 9º (Servidores: Aplicabilidade e Regras) - Res. 850/2021

Teletrabalho no TJSP - Arts. 4º a 6º (Redução de Custos) - Res. 850/21

Teletrabalho no TJSP - Arts. 2º e 3º (Objetivos e Igualdade de Direitos) - Res. 850/21

Teletrabalho no TJSP - Introdução e Art. 1º (Conceito) - Res. 850/21

Defesa da Concorrência - Lei 12.529/2011 - Arts. 15 a 18 (Procuradoria e Dpto Estudos Econômicos)

Defesa da Concorrência - Lei 12.529/2011 - Arts. 12 a 14 (Superintendência-Geral)

Defesa da Concorrência - Lei 12.529/2011 - Arts. 6º a 11 (Tribunal Adm. de Defesa Econômica)

Defesa da Concorrência - Lei 12.529/2011 - Arts. 3º a 5º (CADE - Estrutura)

Regimento TJPA - Arts. 27 e 28 (Conselho da Magistratura)

Regimento TJPA - Arts. 24 a 26 (Tribunal Pleno)