Limites para restingas serem reconhecidas como área de preservação permanente é destaque no STJN

15/12/2025 | Boletim Notícias STJ

Carência do Fies não pode ser estendida para médico residente que já começou a pagar as parcelas

Evento Brasil-Alemanha: STJ discute tendências do direito alemão

12/12/2025 | Boletim Notícias STJ

Audiência pública no STJ debate uso do fracking

Minuto STJ nº 314 (12/12/2025)

Critério flexível para auxílio-reclusão só vale até 2019

Arrendatário sem perfil de homem do campo não tem direito de preferência sobre imóvel

11/12/2025 | Boletim Notícias STJ

STJ lança obra sobre direito contemporâneo em homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto

Programa Bibliotemas publica obras raras na página da Biblioteca Digital Jurídica do STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute aplicação da técnica de julgamento ampliado em casos de danos morais

Pleno elege ministros para TSE, CJF e Enfam

10/12/2025 | Boletim Notícias STJ

Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre direito contemporâneo e o papel do STJ

Registro do indiciamento deve ser cancelado se provas que o embasaram foram declaradas nulas

Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre prazo para purgação da mora em busca e apreensão

Entender Direito: especialistas debatem os limites e as possibilidades da revisão criminal

Segunda Turma define limites para restingas serem reconhecidas como áreas de preservação permanente

09/12/2025 | Boletim Notícias STJ

Obra sobre avanços da Constituição é lançada no STJ em homenagem ao ministro Mauro Campbell Marques

Ministra confirma que obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu de Minas Gerais

STJ No Seu Dia analisa jurisprudência sobre o Simples Nacional e os impactos para empreendedores

STJN nº 482: Responsabilidade de transportadora em caso de leite adulterado é destaque.

STJ lança Ibirá, uma bibliografia dedicada ao direito ambiental no Brasil

05/12/2025 | Boletim Notícias STJ

Encontro sobre precedentes debate integração de unidades e formação de teses regionais

Minuto STJ nº 313 (05/12/2025)

STJ sedia lançamento de obras sobre lei de falências e regulação da inteligência artificial

Prazo para pedir anulação de ato doloso do procurador é de quatro anos

04/12/2025 | Boletim Notícias STJ

STJ define indicação de nomes para vagas no CNJ e no CNMP

Relator suspende ordem de depósito de R$ 168 milhões do Deutsche Bank para a Ambipar

Quarta Turma afasta responsabilidade de transportadora em caso de leite adulterado

Podcast STJ No Seu Dia discute cobertura de procedimentos no exterior por planos de saúde

Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável

03/12/2025 | Boletim Notícias STJ

Alegria e solidariedade na entrega de presentes do Papai Noel dos Correios no STJ

Podcast Rádio Decidendi esclarece decisão do STJ sobre ônus da prova em saques do Pasep

Adolescente suspeito de ato infracional deve ser interrogado ao fim da instrução

Acessibilidade e Inclusão no STJ – Retrospectiva 2025

02/12/2025 | Boletim Notícias STJ

Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria

Podcast STJ No Seu Dia discute atribuições constitucionais da Defensoria Pública

01/12/2025 | Boletim Notícias STJ

Morre, aos 76 anos, a ministra aposentada Assusete Magalhães

STJN nº 481: Decisão que garante uso de nome social a militar trans é destaque no STJ Notícias.

Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais

STJ recebe competição entre estudantes de Direito de todas as regiões do Brasil

Regressão cautelar de regime prisional pode ser aplicada sem a prévia oitiva do apenado

Tribunal realiza o 2º Simpósio STJ Pessoa Idosa e Justiça

28/11/2025 | Boletim Notícias STJ

Tribunal realiza o I Fórum Internacional STJ de Preservação e Restauro

Minuto STJ nº 312 (28/11/2025)

27/11/2025 | Boletim Notícias STJ

Terceira Seção fixa em repetitivo tese sobre concurso formal em roubo contra vítimas diferentes

OAB homenageia os ministros Og Fernandes e Moura Ribeiro

Quarta Turma decide que Defensoria Pública tem prazo dobrado nos procedimentos do ECA

Podcast STJ No Seu Dia discute cobertura de emergência por plano de saúde durante cirurgia estética