Teses de levantamento de Embargo

Aprenda a Identificar a Prescrição Intercorrente em Processos Ambientais

O Segredo para Ganhar do IBAMA: A Absolvição Criminal que "Mata" o Processo Administrativo

Nunes Marques criticizes the automatic use of the precautionary principle and the prohibition of ...

Prescrição Intercorrente nos Estados e Municípios: Sustentação Oral de Diovane no Tema 1294/STJ

Prescrição no Processo Ambiental: Aplicação do Decreto 6.514 em Estados e Municípios

IRDR 95: Vice-presidente do IDAM defende prescrição do embargo ambiental em reunião técnica do TRF1

STJ decide por unanimidade que nem toda restinga é APP

Sustentação oral de Lucas Dantas no STJ reforça que nem toda restinga é APP e influencia julgamento

IRDR do TRF1: IDAM defende prescrição das medidas cautelares ambientais

O que ninguém conta sobre a COP 30 – Diovane Franco revela bastidores

A Tese Mais Forte do Direito Ambiental: Absolvição Penal Anula Auto de Infração

Como Reduzir Multas Ambientais Exageradas

A Verdade Sobre o Embargo Ambiental Cautelar Que Ninguém Te Conta

Como Usar o Artigo 61 para Anular Autos de Infração Ambiental por Poluição

Rito sumário ou sumaríssimo? Entenda o critério na apelação criminal ambiental

Como Reduzir Multa Ambiental em Processo Administrativo

Erro Jurídico? Comunicação ao MP NÃO Interrompe a Prescrição Ambiental!

O Pior ERRO que Advogados Cometem ao Tentar Levantar Embargos Ambientais

Você Conhece o Prazo Exato para a Prescrição de uma Multa Ambiental?

Não Caia na Armadilha! A Verdade Sobre o Cálculo da APP Urbana

Veja Por que Você Precisa Entender a Diferença entre Medida Cautelar e Sanção

Evite um Erro Fatal! O Segredo para Levantar Embargos Ambientais que Ninguém te Contou

O Melhor e Maior Evento de Direito Ambiental do Brasil

Aprenda a Fazer a Ação de Regularização de Animais Silvestres

Estudo de Caso real - Processo Ambiental GANHO: O Tribunal Anulou a Sentença!

Aprenda a Como Acessar Processos do IBAMA pelo SEI do Jeito Certo

Como fazer um Recurso Administrativo

Como Usar a Tecnologia para Economizar Tempo na Elaboração de Recursos

A Chave para Dominar a Prescrição no Direito Ambiental

Como Atuar em Audiência Criminal Ambiental e Garantir Absolvição

O Erro Fatal Sobre Embargo Ambiental Que Pode Fazer Você Perder a Causa

Farenzena Franco Advogados especializados em Direito Ambiental e Agronegócio

Como Fazer uma Defesa Administrativa Ambiental Que Realmente Funciona

Desvendando a Prescrição: O Que Conta Como Interrupção no Processo Administrativo?

Como funciona o Rito Sumaríssimo na Prática

Esse Artigo 50 Esconde um SEGREDO! Seu Auto de Infração é VÁLIDO?

O MAIOR ERRO dos Advogados Ambientais – Não Cometa Esse Descuido!

Você Sabe o Que É Prescrição em Processos Ambientais? Descubra Agora!

Não existe obrigação de reparação do dano ambiental na esfera administrativa

Infração Instantânea de Efeitos Permanentes: Entenda Antes de Defender seu Cliente

Papagaio Apreendido? Advogado Revela Segredo Para Reaver Seu Pet!

Rito Sumário: O Erro que 90% dos Advogados Cometem (e Como Evitar)

O Que Ninguém Te Conta Sobre a Interrupção da Prescrição Ambiental

Esse Detalhe na Resposta à Acusação Pode Te Prejudicar Gravemente

Passo a Passo para se Defender em uma Execução Fiscal!

Saiba Como a Absolvição Penal Pode Anular o Auto de Infração

Todo Profissional da Área Ambiental PRECISA Conhecer Essas Leis!

Você está errando os ritos do Processo Penal e nem sabe!

Paguei a multa, mas chegou outra?! Entenda a TRÍPLICE RESPONSABILIDADE ambiental!

#16 Estudo de Caso: Justiça reconhece Caducidade de Unidade de Conservação

#15 Estudo de Caso: Produtor Rural é Absolvido da Acusaçãode do Crime Ambiental do Art.50-A

#14 Estudo de Caso: Sentença Penal Absolutória Anula Auto de Infração Ambiental

#13 Estudo de Caso: Esse Erro Pode Custar Caro [Crime Ambiental do Art. 38-A]

#12 Estudo de Caso: Exército Negou Renovação do CR dessa Empresa, e agora?

#11 Estudo de Caso: Trator Alugado e Apreendido por Infração Ambiental

#10 Estudo de Caso: Produtor Rural foi INJUSTIÇADO, mas salvo por essa Advogada

#9 Estudo de Caso: SEMA Retifica CAR e Acrescenta 47 ha de Área Consolidada nessa Propriedade Rural

#8 Estudo de Caso: Laudo provou que Área Rural era Consolidada e Embargao foi Anulado

#7 Estudo de Caso: Multa Ambiental Reduzida de R$ 276 Mil para R$ 55 Mil - Caso Real