#153 Liability for Emotional Abandonment and Parental Alienation

#152 The Victim's Statute

[Julgados e Comentados] #151 - Questões atuais do direito regulatório

[Judgments and Comments] #150 - Interpretation Techniques and Trends in STF Jurisprudence

[Workshop] O MPPR e o Sistema Interamericano: o papel do Núcleo de Direito Internacional dos DH

[Julgados e Comentados] #149 - Quesitação do feminicídio no plenário do Júri

[Mão na Massa] Descomplicando o uso do SEI pelos Tabelionatos em Inventários

[Julgados e Comentados] #148 - Obrigações Processuais Penais Positivas

[Julgados e Comentados] #147 - Inteligência Artificial e discriminação de gênero

[Mão na Massa] - Plataforma Brasil MAIS

[Julgados e Comentados] #146 - Prova digital no processo judicial

[Julgados e Comentados] #145 - Regulação da Inteligência Artificial

[Mão na Massa] Metodologia extrajudicial para reconhecimento de paternidade

[Julgados e Comentados] #144 - Confissão como meio de prova no descumprimento do ANPP

[Mão na Massa] Proteção em rede: fluxo de atendimento à mulher vítima de violência

[Julgados e Comentados] #143 - Absolvição manifestamente contrária à prova dos autos

Higiene do sono, tecnologia e qualidade de vida

[Julgados e Comentados] #142 - Atuação extrajudicial e a formação de precedentes institucionais

[Julgados e Comentados] #141 - ADPF como instrumento de Controle de Convencionalidade

[Julgados e Comentados] #140 - Afastamento da presunção de estupro de vulnerável

[Julgados e Comentados] #139 - Desenho institucional do Supremo Tribunal Federal

[Julgados e Comentados] #00 - A ordem das alegações finais nos casos de delação premiada

[Julgados e Comentados] #138 - Divulgação e acesso a dados sigilosos em investigações criminais

[Julgados e Comentados] #01 - Prisão em 2ª instância

[Julgados e Comentados] #137 - Violência sexual na conjugalidade

[Mão na Massa] Ed. Prêmio Prata da Casa 2024 Sistema Integrado de Informações de Inteligência S3i

[Julgados e Comentados] #02 - Inquérito do STF que investiga as Fake News

Judicialização de medicamentos e reflexos dos Temas 6 e 1234 do STF : uma abordagem para o MPPR

[Julgados e Comentados] #136 - Limites da responsabilidade objetiva na Lei Anticorrupção

[Julgados e Comentados] #03 - Compartilhamento de dados bancários e fiscais com o Ministério Público

[Encontro on-line] Saúde Mental da Mulher

[Julgados e Comentados] #135 - Tutela jurídica dos animais e o direito à manifestação cultural

[Encontro on-line] Delitos de trânsito: orientação jurisprudencial e curiosidades

[Julgados e Comentados] #04 - Juizados Especiais Criminais e a Lei Maria da Penha

[Julgados e Comentados] #134 - Questões controversas sobre o ANPP

[Julgados e Comentados] #05 - Violência policial e Corte Interamericana: o caso Favela Nova Brasília

[Julgados e Comentados] #133 - Precedentes judiciais: recursos repetitivos e de repercussão geral

[Julgados e Comentados] #06 - Natureza Jurídica da Delação Premiada

[Julgados e Comentados] #132 - Judicialização do acesso à saúde

[Julgados e Comentados] #07 - Dano moral coletivo e valor indenizatório

[Julgados e Comentados] #131 - Plano nacional sobre violação de direitos no sistema prisional

[Judgments and Commentaries] #08 - Structural Processes and the Control of Public Policies

[Julgados e Comentados] #130 - Alterações legislativas do Pacote Antifeminicídio

[Julgados e Comentados] #09 - A Corte Interamericana e o direito à propriedade aos indígenas

[Julgados e Comentados] #129 - Lei de Lavagem de Dinheiro e a sua persecução penal

[Julgados e Comentados] #10 - A imparcialidade do Ministério Público na investigação criminal

[Mão na Massa] Aplicativo de Mensagens: atendimento à população por WhatsApp

O que se espera de uma rede sem serviço de acolhimento familiar

Acolhimento familiar não é solução para todos os problemas

Custo-benefício do serviço de acolhimento familiar

[Julgados e Comentados] #128 - Lei do Depoimento Especial e a proteção de crianças e adolescentes

Plano Individual de Atendimento com foco na convivência familiar e comunitária

Acolhimento familiar dispensa apadrinhamento afetivo

O papel do Ministério Público na fiscalização dos serviços de acolhimento familiar

[Julgados e Comentados] #11 - Adiantamento de honorários periciais em ações civis

[Mão na Massa] A Atuação Resolutiva do Ministério Público nos Processos de Curatela

Papel do Ministério no desenvolvimento dos serviços de acolhimento familiar

Necessidade de articulação da equipe técnica acolhedora com a rede

Necessidade de capacitação continuada para equipe técnica dos serviços de acolhimento familiar

[Julgados e Comentados] #127 - Violência obstétrica e a violação dos direitos da mulher