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Alteração nos crimes de furto, roubo, estelionato, receptação. #direito #crime #direitopenal

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Em busca da Justiça. #direito #criminal #crime #direitopenal

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Defender é fazer a lei acontecer. #direito #criminal #crime #direitopenal

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Bolsonaro, Tentativa de golpe? @prof.albertomariano4086

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Não empreste seu nome e conta bancária! Pode ser acusado de crime. @prof.albertomariano4086

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Condenados pelo júri serão presos imediatamente. @prof.albertomariano4086

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A pena encerra quando o apenado sai da prisão ou é perpétua? @prof.albertomariano4086

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Qualquer pessoa pode praticar crime ou já praticou. Conte conosco, @prof.albertomariano4086

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Foi tentativa de homicídio? #pablomarçal #pablomarcal #datena #saopaulo @prof.albertomariano4086

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Caso Ex-Ministro Silvio Almeida: Assédio sexual x Importunação.

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Deolane Bezerra tem prisão domiciliar revogada

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Todo assassinato de mulher é feminicídio? @prof.albertomariano4086

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Discriminar pessoa em razão de sua deficiência é crime

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Passar moeda falsa é crime - @prof.albertomariano4086

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Exigir cheque caução para atendimento médico-hospitalar de urgência - @prof.albertomariano4086

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Exercício Ilegal da Profissão - @prof.albertomariano4086

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Policial pode pegar meu celular para verificar ligações e mensagens? @prof.albertomariano4086

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Pena restritiva de direito no crime de tráfico de drogas. É cabível? @prof.albertomariano4086

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Feminicídio x Quesito genérico de absolvição - @prof.albertomariano4086

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É possível revogar medida protetiva de urgência da Lei Maria da Penha? ⁠@prof.albertomariano4086

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Prisão Especial - diploma ensino superior @prof.albertomariano4086

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Rifa/Jogo do Bicho é crime? @prof.albertomariano4086

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Tribunal do Júri - Extinção x Cláusula Pétrea - ⁠ ⁠@prof.albertomariano4086

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Art. 149 CP - Redução análoga à de escravo - @prof.albertomariano4086

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Art. 147-B do CP - Violência psicológica contra a Mulher - @prof.albertomariano4086

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Homofobia e Transfobia é crime - Aplicação da Lei de Racismo - @prof.albertomariano4086

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Tráfico de drogas privilegiado - Pena restritiva de direitos - Súmula STF@prof.albertomariano4086

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Lei 14.562/2023 - Adulteração de sinal identificador de veículo - @prof.albertomariano4086

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Fechamento Manicômios Judiciais - Resolução 487 do CNJ - @prof.albertomariano4086

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Lei 14.550/2023 - Alteração Lei Maria da Penha - @prof.albertomariano4086

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Anabolizantes para fins estéticos - Resolução CFM - Crime - @prof.albertomariano4086

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Injúria racial - Lei n° 14.532/2023 - Racismo - @prof.albertomariano4086

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Importunação sexual x Assédio sexual - Prof. Alberto Mariano.

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Improbidade Administrativa - Ausência de Justa Causa para Ação Penal - Prof. Alberto Mariano.

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Resolução 474 do CNJ - Pena - Prof. Alberto Mariano.

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Transferência Penitenciária Federal - Súmula 639 do STJ - @prof.albertomariano4086

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Divulgar/Adquirir cena sexo explícito envolvendo criança/adolescente é CRIME.@prof.albertomariano4086

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MP requer Medidas Cautelares e Juiz decreta prisão preventiva. É legal? @prof.albertomariano4086

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Revista Pessoal x Guarda Municipal - @prof.albertomariano4086

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Medidas cautelares do Art. 319 CPP e sua duração - @prof.albertomariano4086

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Tentativa de Feminicídio - @prof.albertomariano4086

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Assistente de acusação. O que é? E por que contratar? @prof.albertomariano4086

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Fui intimado a comparecer na delegacia, o que fazer? @prof.albertomariano

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Comentários sobre o PL 6579/13 - Extinção das saídas temporárias - @prof.albertomariano4086

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Breves comentários sobre anulação da sentença da Boate Kiss - @prof.albertomariano4086

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Condenação por usuário de drogas não gera reincidência @prof.albertomariano

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Estudo a distância e remição da pena @prof.albertomariano4086

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Estupro x Estupro de Vulnerável - Caso médico anestesista - @prof.albertomariano

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Breves comentários - aspectos criminais - Caso Atriz Klara Castanho.

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Novos critérios para Prisão Temporária - @prof.albertomariano4086

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Lei 14.365/2022 - Alteração Prazos Processuais Penais - @prof.albertomariano4086

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Configura crime contratar artistas com elevados cachês? @prof.albertomariano4086

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Lei 14.344/2022 - Henry Borel - @prof.albertomariano4086

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Nulidade - Juiz inquisidor - @prof.albertomariano4086

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Silêncio parcial no interrogatório - @prof.albertomariano4086

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Réu foragido - Audiência virtual - Prof. Alberto Mariano.

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Aplicação da Lei Maria da Penha - Mulher Transexual - Prof. Alberto Mariano.

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Aula 07 - Habeas Corpus - Prof. Alberto Mariano.

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Aula 07 - Sustentação Oral - Prof. Alberto Mariano.

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Aula 06 - Apelação - Prof. Alberto Mariano.

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