Súmulas Vinculantes do STF: Conceito, Finalidade e Relevância para os Concursos Jurídicos

Abuso de Poder: Excesso e Desvio na Atuação Estatal (Aula 9)

Poder Regulamentar: Quando o Estado Explica a Lei (Aula 6)

Poder Vinculado: Quando o Estado Deve Agir Sem Escolha (Aula 2)

Encerramento da Série: A Atuação da Administração Pública e seus Instrumentos Jurídicos (Aula 10)

Poder de Polícia – Parte 1: Limites à Liberdade em Nome do Interesse Público (Aula 7)

Poder Hierárquico: Estrutura, Subordinação e Controle Interno (Aula 4)

Poder Discricionário: Liberdade Limitada na Ação Administrativa (Aula 3)

Introdução aos Poderes da Administração Pública: Conceito e Função (Aula 1)

Poder Disciplinar: Responsabilização no Serviço Público (Aula 5)

Poder de Polícia – Parte 2: Atributos, Fases e Tipos de Polícia (Aula 8)

Informativo nº 740 STJ de 13 de junho de 2022 (voz feminina).

Informativo nº 740 STJ de 13 de junho de 2022 (voz masculina).

Informativo nº 739 STJ 6 de junho de 2022 (voz feminina)

Informativo nº 739 STJ de 6 de junho de 2022 (voz masculina)

Informativo nº 738 STJ 30 de maio de 2022 (áudio - voz feminina)

Informativo nº 738 STJ 30 de maio de 2022 (áudio - voz masculina)

Atentado contra os pais cometido por menor também é causa de exclusão da herança - 3ª Turma STJ

Informativo nº 737 do STJ. 23 de maio de 2022 (áudio - voz feminina)

Informativo nº 737 STJ. 23 de maio de 2022.

NÃO É CABÍVEL ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA SEM O REGISTRO DO MEMORIAL NO REG. DE IMÓVEIS (ÁUDIO -VOZ FEM)

NÃO É CABÍVEL ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA SEM O REGISTRO DO MEMORIAL NO REG. DE IMÓVEIS (ÁUDIO -MASC)

CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR SEM CONCURSO PÚBLICO NÃO CONFIGURA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (ÁUDIO - FEM)

CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR SEM CONCURSO PÚBLICO NÃO CONFIGURA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (ÁUDIO - MASC)

Informativo nº 736 16 de maio de 2022 (ÁUDIO - VOZ FEMININA)

Informativo nº 736 16 de maio de 2022 (ÁUDIO - VOZ MASCULINA)

EDIÇÃO Nº 169: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PELO PODER PÚBLICO – 2 (ÁUDIO - VOZ FEMININA)

EDIÇÃO Nº 169: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PELO PODER PÚBLICO – 2 (ÁUDIO - VOZ MASCULINA)

EDIÇÃO Nº 168: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PELO PODER PÚBLICO I (ÁUDIO - VOZ FEMININA)

EDIÇÃO Nº 168: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PELO PODER PÚBLICO I (ÁUDIO - VOZ MASCULINA)

LEI Nº 12 318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010 - LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL (ÁUDIO)

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - DO PODER LEGISLATIVO ARTS 44 AO 75 (ÁUDIO)

JURISPRUDÊNCIA EM TESES - EDIÇÃO Nº 191: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 3 (ÁUDIO)

JURISPRUDÊNCIA EM TESES - EDIÇÃO Nº 190: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 2 (ÁUDIO)

JURISPRUDÊNCIA EM TESES - EDIÇÃO Nº 189: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1 (ÁUDIO)

Informativo nº 733 STJ - 25 de abril de 2022 (áudio)

SÚMULAS VINCULANTES STF 01 A 58 (EM ÁUDIO)

Lei Complementar nº 207 - Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo (áudio)

Jurisprudência em teses nº 185 - Pacote Anticrime II (em áudio)

LEI Nº 14.334 - Dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos (ÁUDIO)

A mera alegação genérica de "atitude suspeita" é insuficiente para a licitude da busca pessoal

Informativo STJ nº 735 - 9 de maio de 2022 (ÁUDIO).

Jurisprudência em teses nº 184 - Pacote Anticrime (em áudio)

INFORMATIVO 1047 STF

Jurisprudência em Teses – STJ Edição nº 3 – Suspensão Condicional do Processo

Jurisprudência em Teses - Edição nº 2 – Planos de Saúde I

Jurisprudência em Teses STJ - Edição nº 1 – Processo Administrativo Disciplinar – I ✍

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TCU BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA Nº 337

LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 LEI GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - PARTE 5 - ARTS. 38 AO 53

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TCU BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA Nº 336

INFORMATIVO 681 STJ CC 166.732-DF

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TCU BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA Nº 335

INFORMATIVO 681 STJ - TERCEIRA SEÇÃO - RMS 61 302 RJ

LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 LEI GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARTE 4 ARTS 27 AO 37

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TCU BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA Nº 334

Após STF, Sexta Turma define que falta de contumácia no não recolhimento de ICMS afasta configuração

LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 LEI GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARTE 3 - ARTS 20 AO 26 😉

LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 LEI GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARTE 2 - ARTS 13 AO 19

LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 LEI GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARTE 1 - ARTS 1º AO 12 ✍

LEI Nº 8.159 DE 8 DE JANEIRO DE 1991 LEI NACIONAL DOS ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS 🖊