O ministro Alexandre de Moraes pode determinar o trânsito em julgado e o início imediato do cumprimento da pena de Jair Bolsonaro caso adote o mesmo critério aplicado no processo do ex-presidente Fernando Collor. A informação é da CBN.
Em abril de 2023, ao analisar o segundo recurso apresentado por Collor, Moraes considerou que a defesa buscava protelar o cumprimento da condenação por corrupção e lavagem de dinheiro. Na ocasião, o ministro rejeitou o recurso, decretou o trânsito em julgado e ordenou a prisão imediata do ex-presidente, que foi detido no dia seguinte. Ele também definiu o local de cumprimento da pena: uma cela individual na ala especial do presídio de Alagoas, por ser ex-presidente da República.
No caso de Bolsonaro, o acórdão pode ser publicado ainda nesta semana. Se a defesa optar por apresentar embargos de declaração, o prazo é de cinco dias. Isso permite que o STF avalie rapidamente um eventual segundo recurso e, seguindo o precedente Collor, considere sua apresentação como tentativa de atraso, abrindo caminho para a decretação imediata da prisão.
Se a defesa escolher os embargos infringentes, o prazo sobe para dez dias corridos, o que adiaria o prazo final e empurraria uma possível ordem de prisão para o fim de novembro ou início de dezembro.
A análise de Moraes será decisiva para definir se Bolsonaro começa a cumprir a pena ainda neste mês.
Mídia NINJA
O ministro Alexandre de Moraes pode determinar o trânsito em julgado e o início imediato do cumprimento da pena de Jair Bolsonaro caso adote o mesmo critério aplicado no processo do ex-presidente Fernando Collor. A informação é da CBN.
Em abril de 2023, ao analisar o segundo recurso apresentado por Collor, Moraes considerou que a defesa buscava protelar o cumprimento da condenação por corrupção e lavagem de dinheiro. Na ocasião, o ministro rejeitou o recurso, decretou o trânsito em julgado e ordenou a prisão imediata do ex-presidente, que foi detido no dia seguinte. Ele também definiu o local de cumprimento da pena: uma cela individual na ala especial do presídio de Alagoas, por ser ex-presidente da República.
No caso de Bolsonaro, o acórdão pode ser publicado ainda nesta semana. Se a defesa optar por apresentar embargos de declaração, o prazo é de cinco dias. Isso permite que o STF avalie rapidamente um eventual segundo recurso e, seguindo o precedente Collor, considere sua apresentação como tentativa de atraso, abrindo caminho para a decretação imediata da prisão.
Se a defesa escolher os embargos infringentes, o prazo sobe para dez dias corridos, o que adiaria o prazo final e empurraria uma possível ordem de prisão para o fim de novembro ou início de dezembro.
A análise de Moraes será decisiva para definir se Bolsonaro começa a cumprir a pena ainda neste mês.
2 days ago | [YT] | 28,877