Angola Actualizada

João Lourenço autoriza aumento do contrato da AGT para 23 milhões

O Presidente da República autorizou um aumento dos custos do contrato de compra e manutenção de equipamentos de inspecção não intrusiva para a Administração Geral Tributária (AGT), elevando o valor global para mais de 23 milhões de dólares norte-americanos. A decisão consta do Despacho Presidencial n.º 17/26, que aprova uma adenda de 7,5 mil milhões de kwanzas, cerca de 8,2 milhões de dólares.

O contrato, aprovado inicialmente em 2022, prevê a aquisição e manutenção de 55 scanners destinados a reforçar o controlo de cargas, bens e mercadorias nos recintos alfandegados. Na altura, o investimento estava avaliado em 13,5 mil milhões de kwanzas, equivalentes a cerca de 14,9 milhões de dólares, mas o novo ajuste financeiro visa repor o equilíbrio do contrato.

No despacho, João Lourenço justifica o aumento com a forte desvalorização do kwanza registada desde a assinatura do contrato até à execução dos pagamentos. Em 2022, a taxa de câmbio era de 428 kwanzas por dólar, enquanto em 2026 ronda os 912 kwanzas, impacto que, segundo o documento, alterou significativamente as obrigações financeiras da contratada.

18 hours ago | [YT] | 10

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FALECEU O PSICÓLOGO NVUNDA TONET, FILHO DO JORNALISTA WILLIAM TONET

Luanda — Faleceu hoje, de forma súbita, o psicólogo angolano Nvunda Tonet, filho do jornalista e advogado William Tonet. A informação foi avançada pelo jornalista Pedroski Teca, que descreveu o falecimento como “uma morte quase repentina”.

Fonte: Club-k.net

Segundo relatos preliminares, Nvunda Tonet sentiu-se mal durante o dia e foi levado de urgência à Clínica Girassol, em Luanda, onde acabou por não resistir.

1 day ago | [YT] | 18

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BP DO MPLA OBRIGA CANDIDATA DA OMA A RETIRAR CANDIDATURA

Luanda – A candidata ao cargo de Secretária-Geral da OMA, Graciete Edine Dombolo Chivaca Sungua (na foto), foi forçada a retirar a sua candidatura, de modo a permitir que a “candidata da direção”, Carlota Dias, pudesse disputar o próximo congresso sem concorrência.

Fonte: Club-k.net

Segundo apurou o Club-K, o Bureau Político (BP) do MPLA reuniu-se nesta segunda-feira, 19, em Luanda, tendo convidado Graciete Sungua a participar do encontro, no qual lhe foi solicitado que desistisse da corrida. Durante a reunião, nenhum dos presentes conseguiu convencê-la a desistir, o que fez com que o encontro se prolongasse por várias horas além do habitual. A dirigente Ângela Bragança foi a única a tomar a palavra para se mostrar neutra perante a pressão exercida sobre a candidata.

Ler mais em: www.club-k.net/index.php?option=com_content&view=a…

1 day ago | [YT] | 13

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👉ÚLTIMA HORA: MPLA reúne de emergência, pela segunda vez, em menos de um dia, sob liderança do João Lourenço

O Bureau Político do MPLA volta a reunir-se esta terça-feira, um dia após o encontro anterior, sob a orientação do Presidente do partido, João Lourenço.

Tal como na sessão precedente, a ordem de trabalhos não foi divulgada oficialmente. No entanto, fontes próximas ao processo indicam que estão em análise possíveis alterações na estrutura dirigente do partido, bem como eventuais mudanças na composição do Governo.

Entre os temas em apreciação constam ainda questões ligadas ao processo organizativo do VIII Congresso da Organização da Mulher Angolana (OMA), com destaque para a retirada da candidatura de Graciete Dombolo.

A convocatória para a reunião foi feita de forma inesperada, o que levou à alteração da agenda presidencial. João Lourenço tinha prevista a inauguração de uma unidade de montagem de veículos na Zona Económica Especial (ZEE), na província do Icolo e Bengo, compromisso que acabou por ser delegado ao ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, que presidiu ao acto.

1 day ago | [YT] | 21

Angola Actualizada

A ministra da Administração Pública Trabalho e Segurança Social avançou esta semana que ainda não existe uma data concreta para a materialização do ajuste de 10% previsto para este ano, nos salários da função pública, pondo “água na fervura”, na posição das centrais sindicais que apontam o mês de Fevereiro para a sua concretização.

“Não posso dizer se vamos pagar a partir de Fevereiro ou precisar agora a data”, disse Teresa Dias, que falava no final do encontro realizado entre Governo e centrais sindicais, de avaliação do grau de implementação do Roteiro para a Implementação da Nova Arquitetura Remuneratória da Administração Pública (RINAR).

A incerteza da data de início da efectivação do aumento salarial da função pública está relacionada com o Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho (IRT), já que o ajuste nos salários vai fazer com que alguns funcionários do Estados subam de escalão e passem a ganhar menos com este aumento, devido ao pagamento do IRT que será maior.

“Pondo 10% em alguns dos salários, ele sobe de escalão, ao mesmo tempo que sobe de escalão sobe também o IRT e o funcionário passa a ganhar menos do que ganhavam, e nós não podemos chegar ao cidadão e dizer que demos 10% e ele está a ganhar menos”, explicou a ministra. 👀🤐

1 day ago | [YT] | 22

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📖SOBERANIA EM RISCO | O CANCRO DA DÍVIDA PÚBLICA
O Serviço da Dívida Pública é um grande fardo que se lega para as futuras gerações. De 2002 a 2022, Angola contraiu, em 23 anos, um total de 237.992.680.289 (duzentos e trinta e sete mil milhões, novecentos e noventa e dois milhões seiscentos e oitenta mil e duzentos e oitenta e nove) dólares de Dívida Pública, sendo: 130,7 mil milhões de Dívida Interna e 105,6 mil milhões de Dívida Externa. Só na actual Legislatura são 58% da Dívida Pública, por pagar, num total de 75,6 mil milhões, a Interna, e 65,5 mil milhões, a Externa, acrescida de 997 milhões de outras dívidas. As operações da Dívida Pública são os juros, mais as amortizações da Dívida. Esta percentagem agora em pagamento não foi totalmente contraída pelo actual Governo, o que nos alerta para o facto de que vai sobrar para o próximo Governo a responsabilidade do pagamento de dívidas que estão a ser contraídas agora (o que não é nada correcto).

O Serviço da Dívida Pública está a consumir mais de 50% do OGE, apesar de que os fins da sua contratação não tenham sido atingidos na abrangência, qualidade ou durabilidade desejadas.

O Governo é célere no pagamento da Dívida Externa, mas muito lento no pagamento da dívida aos empresários, seus credores, que operam no mercado interno (nacionais e estrangeiros).

Grande parte da Dívida Pública pode não ser legítima.

2 days ago | [YT] | 103

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ASSUMAM A DITADURA: É MAIS HONESTO DO QUE FINGIR ELEIÇÕES

O Uganda tornou-se, mais uma vez, um espelho desconfortável daquilo que muitos preferem não ver: regimes que insistem em organizar eleições apenas para manter uma fachada democrática, enquanto no terreno impera a força, o medo e a manipulação. Em teoria, o voto é soberano. Na prática, transforma-se num ritual vazio, encenado para consumo interno e, sobretudo, externo. Uma espécie de teatro político onde o final já está escrito antes de o pano subir.

Yoweri Museveni governa o Uganda desde 1986. Quase quatro décadas no poder não são um detalhe histórico; são a própria definição de um regime personalista. Ao longo desse tempo, a Constituição foi sendo moldada como argila nas mãos do oleiro. Limites de mandatos caíram, limites de idade evaporaram-se, e o Estado foi sendo progressivamente confundido com a figura do presidente. Não é uma ditadura declarada, mas é uma ditadura funcional. Não está escrita no papel, mas está entranhada nas instituições.

As eleições recentes foram o retrato cru dessa realidade. Internet cortada, forças de segurança omnipresentes, detenções arbitrárias, intimidação de eleitores e opositores, e um clima de medo generalizado. Bobi Wine, líder da oposição e símbolo de uma juventude cansada da eternização do poder, foi tratado não como adversário político, mas como inimigo interno. Casa cercada, movimentos vigiados, liberdade condicionada. Tudo isto num país que insiste em apresentar-se como república constitucional.

A história africana está cheia desses paradoxos. Muitos dos líderes que hoje se agarram ao poder surgiram como libertadores, homens que enfrentaram o colonialismo e prometeram devolver a dignidade aos seus povos. Mas o tempo mostrou que libertar um país não é o mesmo que saber governá-lo democraticamente. Mobutu no Zaire, Hastings Banda no Malawi, Paul Biya nos Camarões, Robert Mugabe no Zimbabué, todos seguiram caminhos semelhantes: começaram como símbolos de esperança e terminaram como guardiões de sistemas fechados, sustentados pelo medo e pelo clientelismo.

No Uganda, o nepotismo deixou de ser exceção para se tornar regra. O filho de Museveni ocupa o Ministério da Defesa. A esposa tem responsabilidades governativas relevantes. O Estado transforma-se numa extensão da família e do círculo próximo do poder. Não é apenas uma questão moral; é um sinal claro de que as instituições perderam autonomia e passaram a servir interesses pessoais.

Há, neste cenário, uma ironia que beira o cinismo. Regimes que não respeitam regras democráticas insistem em manter sistemas multipartidários fictícios. Criam partidos, organizam campanhas, imprimem boletins de voto, mas não aceitam a possibilidade real de perder. Talvez fosse mais honesto assumir modelos de partido único, como a China, onde o jogo político é claro e não se vende a ilusão de escolha. Fingir democracia é, em muitos casos, mais perverso do que assumir abertamente a ausência dela.

O problema maior não é apenas interno. É o silêncio ensurdecedor da comunidade internacional. Violações flagrantes de direitos humanos, eleições fraudulentas, repressão violenta, tudo isso acontece diante de um mundo que reage com comunicados mornos e diplomacia cautelosa. A soberania popular, tão defendida nos discursos, torna-se um conceito descartável quando colide com interesses estratégicos, militares ou económicos.

A sabedoria africana ensina que um poder sem controlo acaba sempre por se virar contra o povo. Os anciãos diziam que quem se senta demasiado tempo na mesma cadeira acaba por confundir o banco com o próprio corpo. Museveni, como tantos outros, já não governa para o país, governa para a sobrevivência do seu próprio sistema.

O que está a acontecer no Uganda não é um episódio isolado, nem um desvio ocasional. É parte de um padrão perigoso que continua a manchar o continente. Eleições sem liberdade não fortalecem a democracia; destroem-na. Transformam o voto num gesto inútil e empurram sociedades inteiras para o cinismo, a apatia ou a revolta.

Assistir a isto em pleno século XXI é mais do que triste. É vergonhoso. Vergonhoso para os regimes que o praticam, para as instituições que o permitem e para um mundo que prefere fingir que não vê. Porque a história, essa velha mestra africana e universal, já mostrou vezes sem conta que nenhum poder sustentado apenas pela força é eterno. O preço, como sempre, acaba por ser pago pelo povo.

POR: HORÁCIO DOS REIS | JORNALISTA

4 days ago | [YT] | 9

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DECLARAÇÃO DE BOBI WINE

Ontem à noite foi muito difícil na nossa casa em Magere. Os militares e a polícia atacaram-nos. Eles desligaram a energia e cortaram algumas das nossas câmaras de vigilância. Havia helicópteros a pairar sobre ele.

Quero confirmar que consegui escapar deles. Atualmente, não estou em casa, embora a minha esposa e outros membros da família permaneçam em prisão domiciliar. Sei que estes criminosos estão à minha procura em todo o lado, e estou a tentar manter-me seguro. Compreendo que tenha havido grande preocupação e especulação sobre o meu paradeiro. Por favor, entenda que este é o contexto de um desligamento nacional da internet. Dada a confusão que aconteceu na nossa casa à noite, e dado que ninguém tem permissão para aceder à casa, os nossos vizinhos concluíram que tinham conseguido raptar-nos e espalhar a notícia.

Reitero nossa REJEIÇÃO COMPLETA dos resultados falsos que Byabakama está lendo. Além do recheio das cédulas, da tomada de posse militar das eleições, da detenção dos nossos líderes e funcionários das votações, e de outros crimes eleitorais, seus resultados não têm apoio nenhum!

Condenamos o assassinato de numerosos cidadãos que, até agora, tentaram manifestar-se pacificamente contra o bandido em pleno dia. O povo de Uganda tem o direito de protestar em defesa do seu direito soberano de determinar um governo à sua escolha - não o tipo de criminalidade que estamos a testemunhar.

Além do flagrante roubo das eleições presidenciais, estes criminosos têm empregado várias técnicas fraudulentas para usurpar a vontade do povo em numerosos círculos eleitorais em todo o país. Os candidatos da NUP estão a ser alvo - mesmo quando têm 100% de provas de que venceram. Isto é uma loucura absoluta.

O POVO DE UGANDA VAI VENCER FINALMENTE.

Nota: Algumas destas fotos foram tiradas ontem à noite e outras hoje de manhã.

FIM

4 days ago | [YT] | 60

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Militar na reserva diz que exerceu direito constitucional à crítica política

LUANDA | O advogado Sérgio Raimundo vai assegurar a defesa do general na reserva Manuel Mendes de Carvalho, conhecido como “Pakas”, constituído arguido num processo-crime por alegadas injúrias, difamação e calúnia contra o Presidente da República, João Lourenço.

O general foi ouvido esta terça-feira na Direção Nacional de Investigação e Ação Penal (DNIAP), em Luanda, na sequência de declarações públicas em que criticou a governação e apelou ao voto na UNITA. “Pakas” rejeita as acusações e afirma que apenas exerceu o seu direito constitucional à liberdade de expressão.

Segundo o militar, trata-se de um “mal-entendido”, garantindo que a sua motivação é a defesa do povo e a melhoria das condições sociais no país. O processo segue agora os trâmites legais e poderá evoluir para julgamento.

6 days ago | [YT] | 362

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ELEIÇÕES 2027👉Governo da mais um passo rumo a campanha eleitoral, por isso pretende aumentar o salário da função pública até 100% em 2027

Os salários do sector público em Angola sofrerão um acréscimo de 10% já no mês de fevereiro, conforme indicam dados oficiais. O Governo reconhece também que o ajuste total pode alcançar até 100% até 2027, tema que será abordado em Setembro, conforme apurou o Novo Jornal.

1 week ago | [YT] | 42