EJS - NOTÍCIAS CONTÁBEIS

Movimento ‘Ser Mãe Dá Trabalho’ quer criar empregos e independência financeira para figuras maternas

Por meio da plataforma www.b2mamy.com.br/ serão divulgadas vagas oferecidas pelas empresas participantes do Movimento, como uma espécie de vitrine de oportunidades de trabalho em ambientes que ofereçam benefícios considerados positivos para mães, a exemplo de flexibilidade e licenças estendidas.

As candidatas que visitarem a plataforma também terão acesso gratuito à conteúdos de capacitação para a reinserção no mercado de trabalho com o apoio do LinkedIn Brasil.

1 year ago | [YT] | 0

EJS - NOTÍCIAS CONTÁBEIS

A proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade começará a ser discutida no Plenário do Senado na próxima semana. A tramitação do texto (PEC 45/2023) foi debatida nesta quinta-feira (14) em reunião de líderes partidários com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco.

A PEC foi aprovada na quarta-feira (13) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com amplo apoio da oposição. No Plenário, as PECs passam por cinco sessões de discussão antes de serem votadas em primeiro turno, e por mais três discussões em segundo turno. A aprovação ocorre quando o texto é acatado por no mínimo dois terços dos senadores (54), nos dois turnos de deliberação.

— A matéria chega ao Plenário do Senado e vai passar por cinco sessões, que são regimentais. Esperamos entregar essa medida, que não é contra nenhum tipo de Poder, é a favor do povo brasileiro, a favor da saúde, da segurança pública — disse o senador Eduardo Girão depois da reunião de líderes.

A questão do porte de drogas também está sendo analisada no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o julgamento sobre o tema foi suspenso na semana passada. A Corte avalia se é constitucional ou não trecho da Lei de Drogas (Lei 11.343, de 2006) que criminaliza o porte e a posse de drogas para consumo pessoal.

Cinco ministros do STF votaram pela inconstitucionalidade de enquadrar como crime unicamente o porte de maconha para uso pessoal. Três ministros votaram para continuar válida a regra atual da Lei de Drogas. Para o senador Jorge Seif (PL-SC), o entendimento a favor da descriminalização do porte de maconha pode dar um “sinal verde” para o crime organizado.

— É natural que tenhamos cinco sessões de debate para ouvir as pessoas a favor, para ouvir as pessoas contra, para ouvir os argumentos e finalizarmos ali com alguma emenda, com alguma mudança de texto, que aprimore esse importante dispositivo que diz não às drogas no nosso país — declarou Seif.

Na CCJ, a proposta foi aprovada de forma simbólica, com votos contrários dos senadores Humberto Costa (PT-PE), Fabiano Contarato (PT-ES), Marcelo Castro (MDB-PI) e Jaques Wagner (PT-BA), que defenderam o papel do STF no julgamento do tema. Os senadores também argumentaram que o cumprimento da lei atual esbarra em desafios sociais e tende a ser aplicada apenas em regiões marginalizadas.

A PEC foi apresentada pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, e teve como relator na comissão o senador Efraim Filho (União-PB). Se for aprovada pelos senadores no Plenário, a proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados. Para que a mudança seja incluída na Constituição, a proposta tem de ser aprovada nas duas Casas do Congresso.

Fonte: Agência Senado

1 year ago | [YT] | 1

EJS - NOTÍCIAS CONTÁBEIS

O senador Hamilton Mourão (Rep-RS) negou que tenha havido “tentativa de golpe de Estado”, conforme versão dos adversários de Jair Bolsonaro (PL), e ironizou a suspeita. “Nunca vi golpe de Estado com minuta”, disse ele, “isso para mim é ridículo”. Durante entrevista ao podcast do Diário do Poder, Mourão lembrou que golpe foi o que tentou o coronel Hugo Chávez na Venezuela, em 1992, quando atacou o palácio presidencial, a casa do presidente com sua família lá dentro, “inclusive matou gente”.

1 year ago | [YT] | 2

EJS - NOTÍCIAS CONTÁBEIS

PL do Uber." foi dada pelo secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego. e ministro em exercício, Francisco Macena. E divulgada nas redes sociais do governo para esclarecer dúvidas e desconstruir fake News sobre o tema que começaram logo após a assinatura do Projeto de Lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira 7/3/2024, e envio ao Congresso Nacional. A acusação de que o governo criou um PL arrecadatório, com o objetivo de arrecadar tributos, foi tratada como mentira. “O que o governo do presidente Lula quer, na verdade, é assegurar o direito previdenciário de todos os trabalhadores. Só para você ter noção, os trabalhadores vão fazer uma contribuição à Previdência com base no salário mínimo, que é de R$ 8 por hora. Então, os trabalhadores vão contribuir com 7,5% sobre R$ 8, que dá R$ 0,60, e as empresas 20% sobre R$ 8, que vai dar R$ 1,60”. “Estão dizendo por aí que o PL dos Aplicativos vai onerar demais o preço da corrida, o que não é verdade. Pelas contribuições feitas pelo trabalhador e pela empresa, o valor que vai ser acrescentado por hora de viagem é R$ 2,20”. Exemplo hipotético para explicar o novo cálculo. “Façamos o raciocínio: suponhamos que você faça uma viagem de aplicativo de 30 minutos, que é muito acima da média, você pagaria R$ 1,10 a mais. E, pelo menos na visão do governo, esse valor não deverá ser repassado ao passageiro porque é muito pequeno e é totalmente possível de ser incorporado pelas empresas.

1 year ago | [YT] | 1

EJS - NOTÍCIAS CONTÁBEIS

Parlamentares do PSOL vão à Justiça por discurso de Mourão que incita Forças Armadas contra PF
Pedido foi apresentado ao Supremo após senador afirmar em plenário que militares não poderiam se 'omitir'

Hamilton Mourão, senador pelo Republicanos - Romério Cunha/VPR
Dois grupos de parlamentares do PSOL entraram na Justiça nesta quinta-feira (8) em reação ao discurso do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) na tribuna do Senado, em que afirmou que as Forças Armadas (FA) não poderiam se "omitir" diante da operação Tempus Veritatis da Polícia Federal.

A ação cumpriu mandados de buscas contra 33 pessoas, incluindo militares de alta patente e ex-ministros de Bolsonaro suspeitos de participar de uma trama golpista para manter o ex-presidente no poder.

"Não vivemos em regimes totalitários, mas estamos caminhando para isso. No caso das Forças Armadas, os seus comandantes não podem se omitir perante a condução arbitrária de processos ilegais que atingem seus integrantes, ao largo da Justiça", afirmou Mourão no plenário do Senado. "A mera observação da precipitação dos acontecimentos, cada vez mais traumáticos, indica a possibilidade lamentável de um confronto de gravíssimas consequências", seguiu o parlamentar.

Uma das representações, assinada pela deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pelo deputado estadual de São Paulo, Carlos Giannazi, e pelo vereador da sigla em São Paulo, Celso Giannazi foi apresentada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles pediram que o magistrado proíba Mourão de "praticar os crimes de incitação e apologia ao crime através do estímulo das Forças Armadas para atuarem contra as Instituições Democráticas".
Nesse contexto, é urgente e imprescindível que o ministro relator determine com urgência medidas cautelares em desfavor do sr. Hamilton Mourão a fim de compeli-lo a se abster de praticar crime de incitação das Forças Armadas para uma reação ilegal contra o Estado Democrático", diz a representação.

O segundo grupo, composto pelos deputados federais Sâmia Bonfim (PSOL-SP), Glauber Braga (PSOL-RJ) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS), vai acionar a Procuradoria Geral da República (PGR) contra Mourão pelo que chamam de "declarações golpistas". "Em vídeo e nas redes sociais, o ex vice presidente incitou as Forças Armadas a se insurgirem contra a operação da PF que fechou o cerco para os articuladores do golpe", publicou Sâmia no X/Twitter.

O grupo também vai entrar com representação no Conselho de Ética contra o ex-presidente da República na gestão Bolsonaro. "Representamos na PGR porque é gravíssimo que o senador tenha incitado as FA a uma reação golpista frente às investigações que vão chegando no núcleo político da trama golpista que nós vimos e vivemos no final do ano passado que culminou no 8 de janeiro", disse Melchionna ao Brasil de Fato. "Óbvio que ele tem que responder por isso. A primeira medida tem a ver com a questão do Conselho de Ética e cassação do mandato, mas tem que responder de todas as formas - do ponto de vista civil e criminal - pela incitação ao golpismo", completou.

1 year ago (edited) | [YT] | 4

EJS - NOTÍCIAS CONTÁBEIS

FORMATURA : CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESA

1 year ago (edited) | [YT] | 1