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Recebeu uma negativa de tratamento da Hapvida? Saiba o que fazer!

A negativa de tratamento por parte do plano de saúde Hapvida é uma situação frustrante e, infelizmente, muito comum. Muitos pacientes se deparam com a recusa para custeio de exames, medicamentos de alto custo, cirurgias e internações, mesmo possuindo recomendação médica expressa. Mas o que fazer nesses casos?


Por que os Planos de Saúde negam cobertura?

Muitas das vezes os Planos negam a cobertura de procedimentos cirúrgicos, tratamentos e exames que deveriam ser custeados, de acordo com a Lei.
As negativas de cobertura geralmente são baseadas em justificativas como:



• “Procedimento não está no Rol da ANS”: O entendimento atual é de que o Rol é apenas uma referência, e não pode limitar o melhor tratamento ao paciente.

• “Carência contratual”: durante o período de carência, o plano pode limitar coberturas, mas deve garantir atendimento em casos de urgência e emergência após 24 horas da contratação.

A negativa do plano é considerada abusiva?


Na maioria das vezes, sim. Quando há uma recomendação médica expressa e o tratamento está incluído no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS, o plano de saúde tem a obrigação de custeá-lo. Isso vale inclusive para planos da Hapvida.
O Rol da ANS estabelece a cobertura mínima obrigatória para os planos regulados pela Lei nº 9.656/98. Se o procedimento, exame ou medicamento estiver previsto nessa lista, a operadora deve garantir o acesso, de acordo com o tipo de contrato do beneficiário, seja ambulatorial, hospitalar ou com obstetrícia.


Além disso, desde a atualização legislativa de 2022, o Rol da ANS passou a ser considerado uma referência básica, e não mais uma lista taxativa. Com isso, tratamentos não incluídos formalmente na lista também podem ser cobertos, desde que haja prescrição médica e comprovação científica de eficácia. Isso reforça o entendimento de que a negativa, nesses casos, pode ser considerada abusiva e contrariar o direito à saúde do paciente.

Hapvida negou o seu tratamento? Saiba o que fazer.


Infelizmente não é raro que os Planos de Saúde neguem o custeio de procedimentos, medicamentos e exames de alto custo, ou até mesmo tratamentos essenciais.


Por isso, se você recebeu uma negativa de custeio da Hapvida, fique atento aos detalhes importantes:


1. Reúna toda a documentação, exames e laudos médicos que indiquem a necessidade do uso do medicamento, exame ou procedimento cirúrgico indicado pelo seu médico assistente.
2. Obtenha a Negativa por escrito. Segundo as regulamentações da ANS, o Plano é obrigado a fornecer a negativa por escrito, com a devida justificativa.
3. Por fim, procure um advogado especialista em Direito da Saúde. O advogado especializado é o mais indicado para na justiça, buscar com que o Plano custeie todo o seu tratamento, revertendo a negativa. Além de prestar as devidas orientações, um advogado especializado agirá com urgência, utilizando medidas liminares para garantir a rapidez e assegurar a saúde do paciente.

4 months ago | [YT] | 0