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Bom dia e nova semana com uma nova decisão para o Direito do Trabalho.

Na quinta passada o STF, em sua maioria, decidiu que o início do benefício da licença-maternidade deve começar a contar a partir do que ocorrer por último: ou a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, desde que o prazo de internação não ultrapasse duas semanas.

Mas em relação às internações que excedam o período de duas semanas previsto no art. 392, §2º, da CLT, e no art. 93, §3º, do Regulamento da Previdência Social, há que se permitir a prorrogação tanto da licença quanto do respectivo salário-maternidade, mantendo-se a cobertura social e a responsabilidade do INSS.

Compartilhe com quem precisa.

Forte abraço.

#licençamaternidade #STF #direitodotrabalho

3 years ago | [YT] | 3

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Você sabia dessas mudanças?

Não deixe de compartilhar, para que mais mulheres saibam das atualizações no contrato de trabalho.

Forte abraço.

#direitodamulher #emprega+ #SP

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3 years ago | [YT] | 1

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No dia da independência, informo essa decisão bem polêmica.

Para vocês entenderem melhor:

O impacto financeiro avaliará através das informações disponibilizadas a situação econômica e os impactos da aplicação do piso nos setores.

Riscos de demissões em massa e consequentemente: a diminuição da disponibilidade dos leitos e a qualidade da prestação de serviço nos setores.

Concordam com a suspensão?

Não deixe de compartilhar esse conteúdo.

Forte abraço.

#pisodosenfermeiros #stf #suspensãodopisodaenfermagem

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3 years ago | [YT] | 1

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A partipação nos lucros é um modelo para incentivar os colaboradores celetistas de uma empresa.

No caso das startups, por ser um mercado de risco, temos outro tipo de incentivo.

Vocês querem que eu fale sobre?

Deixe o seu comentário.

Forte abraço.

#participacaonoslucros #planejamento #remuneração

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3 years ago | [YT] | 1

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Recentemente houve uma decisão importante do Tribunal de São Paulo da 15° região, que reverteu a aplicação da justa causa da empresa em relação à uma funcionária afastada e que foi à praia.

Abordo hoje 05 dicas importantes para a justa causa nos contratos de trabalho, já que é uma medida grave prevista na legislação trabalhista.

Por exemplo, quando um funcionário viola o segredo de uma empresa, podemos aplicar a justa causa, mas precisamos de cuidados.

5° Dica: Tenha um regime interno ou um código de conduta.

Você sabia dessas dicas?

Deixe o seu comentário.

Forte abraço.

#justacausa #aplicação #direitodotrabalho

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3 years ago | [YT] | 1

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Houve uma mudança significativa para as regras das férias do empregado.

Aproveita e compartilha esse post com os amigos.

O atraso no pagamento das férias (explicação do 1° item no post), que autorizava o pagamento das férias em dobro, foi desconsiderado, ou seja, não é mais aplicado, em razão da recente decisão do Supremo Tribunal Federal, STF.

Mesmo a empresa efetuando o pagamento fora do prazo anterior a 02 dias do descanso do empregado não pagará em dobro.

Mas cuidado! Liberar o empregado sem respeitar o prazo de 01, após adquirir o direito às férias, haverá a penalidade do pagamento em dobro das férias.

O que acharam dessa novidade?

Forte abraço.

#férias #pagamentoemdobro #decisaostf

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3 years ago | [YT] | 1

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O auxílio maternidade é um benefício pago pelo INSS para as profissionais que necessitam do afastamento, quando nasce o filho.

A licença-maternidade é o afastamento e o pagamento pelas empresas.

O prazo do auxílio é de 120 dias e pode iniciar no 28° dia antes do nascimento.

Quem tem direito?

Contribuinte facultativo;
Contribuinte individual (incluindo MEI)
Empregada doméstica
Entre outros.

Para maiores informações, entre em contato e não deixe de compartilhar esse conteúdo com quem precisa.

Forte abraço.

#previdencia #auxiliomaternidade #inss

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3 years ago | [YT] | 1

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📣📣📣 Aproveita e SALVA o post.

Essas fases são as básicas e presentes na legislação trabalhista, é claro que dependendo do processo teremos mais fases.

É jovem advogado, advogado ou estudante de Direito e quer conhecer na prática o processo do trabalho? Não deixe de se inscrever no meu curso de prática trabalhista, as inscrições ficam abertas até essa sexta (link na minha bio da rede vizinha).

O curso é 100% online e além dos conteúdos exclusivos teremos BÔNUS Comunidade com os alunos (TELEGRAM) e 02 Encontros de Mentoria ao vivo ao longo do curso.

Forte abraço.

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3 years ago | [YT] | 1

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É hoje!!! Às 19horas temos um encontro marcado.

Iniciaremos hoje a Jornada Descomplicando a Prática Trabalhista. Serão 2 dias de muito conteúdo e aprendizado.

A Jornada é totalmente ONLINE e GRATUITA , ao final dela, os inscritos receberão um E-book totalmente gratuito sobre PJ-E.

O tema de hoje será: "Advocacia 4.0" na minha rede vizinha.

Aguardo você!

Para realizar a sua inscrição, acesse:

bit.ly/jornadadescomplicandoapraticatrabalhista

3 years ago | [YT] | 0