Se você está pensando em entrar com uma ação de investigação de paternidade, saiba que é possível pedir pensão alimentícia mesmo antes do resultado do DNA.
A Justiça entende que a criança não pode esperar o fim do processo para ter o básico garantido. Com indícios de vínculo entre vocês, seja relacionamento, convivência ou contato no período da concepção, já é possível a fixação de uma pensão provisória.
“Mas doutor, e se depois eu descobrir que ele não é o pai da criança? Preciso devolver o valor recebido?”
Via de regra, não.
Os valores pagos têm natureza alimentar e são destinados ao sustento do filho. Por isso, normalmente não são passíveis de devolução.
Apenas em situações excepcionais, quando fica comprovada má-fé de quem ajuizou a ação, é que pode existir discussão judicial sobre isso, mas ainda sim muito difícil
Restou alguma dúvida? Entre em contato aqui na bio e fale com a nossa equipe!
Advogado Carlos Negrelli
Se você está pensando em entrar com uma ação de investigação de paternidade, saiba que é possível pedir pensão alimentícia mesmo antes do resultado do DNA.
A Justiça entende que a criança não pode esperar o fim do processo para ter o básico garantido. Com indícios de vínculo entre vocês, seja relacionamento, convivência ou contato no período da concepção, já é possível a fixação de uma pensão provisória.
“Mas doutor, e se depois eu descobrir que ele não é o pai da criança? Preciso devolver o valor recebido?”
Via de regra, não.
Os valores pagos têm natureza alimentar e são destinados ao sustento do filho. Por isso, normalmente não são passíveis de devolução.
Apenas em situações excepcionais, quando fica comprovada má-fé de quem ajuizou a ação, é que pode existir discussão judicial sobre isso, mas ainda sim muito difícil
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#pensão #pensaoalimenticia #dna #paternidade #advocacia
5 months ago | [YT] | 0
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